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Decretos Covid-19

DECRETO MUNICIPAL N 044.2020 “AUTORIZA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS”.
DECRETO 042.2020 “Dispõe sobre Adesão às recomendações e políticas públicas Estadual e Federal, impõe medidas restritivas e determina ações preventivas para a contenção do avanço e enfrentamento do novo cooronavírus – Covid 19 e dá outras providência
DECRETO 039.2020 “DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO E ADOÇÃO DE MEDIDAS REFERENTES A PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DO CORONAVÍURS – COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO 033.2020 “Dispõe Sobre Antecipação de Férias no Ambiente da Secretaria Municipal de Educação, Destinada à Totalidade de Servidores Públicos Municipais Lotados e Atuantes, bem como à Integralidade de Discentes, e dá Outras Providências”.
DECRETO 030.2020 “Dispõe sobre situação de Emergência em Saúde, no Município de Taipas do Tocantins, bem como sobre Medidas de Enfrentamento da Pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID 19), conforme especificados e dá outras providências”.
DECRETO 029.2020 dispõe sobre-suspensão das aulas na rede municipal de ensino e da-outras providencias
 
 
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